repórter
Diante do fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter identificado irregularidades nos contratos firmados entre Governo o do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de cadeias públicas nas cidades de Ceará Mirim e Macau, a secretaria estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, disse ontem que "é mais prudente" suspender a autorização do reinício das obras, cujo canteiro começou a ser instalado já na semana passada pela construtora M&K Comércio e Construção Ltda.
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| Rodrigo Sena |
A secretária esclareceu que ainda não recebeu o relatório oficial do TCU, fruto de auditoria realizada entre os dias 11 de maio e 15 de junho de 2011, com as recomendações necessárias para suprimir o superfaturamento e sobrepreço em alguns itens do contrato.
No entanto, ela confirmou que tanto a fiscalização da CEF como da SIN, já tinham orientado à empresa que ganhou a licitação pública para a construção das duas cadeias, que fizesse a readequação da planilha de preços, de acordo com os custos do Sinapi - o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - para o Rio Grande do Norte.
Relatório do TCU identificou, em ambos os contratos, projeto básico incompleto e preços excessivos em relação ao mercado, resultando em sobrepreço de R$ 728,8 mil. O tribunal também constatou que os critérios de habilitação nas obras da cadeia de Ceará Mirim estavam em desacordo com a lei de licitações.
A governadora Rosalba Ciarlini daria assinaria a autorização do reinício das obras na manhã de ontem, mas a secretária Kátia Pinto disse que o adiamento da solenidade não em decorrência desse relatório do TCU. "Fomos informados às 18 horas da segunda-feira, que a governadoria ia à Brasília para o lançamento do projeto Brasil Maior".
No entanto, ela confirmou que tanto a fiscalização da CEF como da SIN, já tinham orientado à empresa que ganhou a licitação pública para a construção das duas cadeias, que fizesse a readequação da planilha de preços, de acordo com os custos do Sinapi - o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - para o Rio Grande do Norte.
Relatório do TCU identificou, em ambos os contratos, projeto básico incompleto e preços excessivos em relação ao mercado, resultando em sobrepreço de R$ 728,8 mil. O tribunal também constatou que os critérios de habilitação nas obras da cadeia de Ceará Mirim estavam em desacordo com a lei de licitações.
A governadora Rosalba Ciarlini daria assinaria a autorização do reinício das obras na manhã de ontem, mas a secretária Kátia Pinto disse que o adiamento da solenidade não em decorrência desse relatório do TCU. "Fomos informados às 18 horas da segunda-feira, que a governadoria ia à Brasília para o lançamento do projeto Brasil Maior".
TribunadoNorte via PC.
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