Decidido a deixar a vida pública, vereador natalense faz revelações ao POTI

De Allan Darlyson para O Poti

 

Decidido a deixar a vida pública, o vereador natalense Heráclito Noé (PPS) revelou, em entrevista a O Poti/Diário de Natal, que, nas campanhas pelas vagas na Câmara Municipal de Natal (CMN), os vencedores gastam cerca de R$ 200 mil só com boca de urna. "Não coloquei ninguém como boca de urna. Mas, se eu tivesse colocado 10 mil bocas de urna a R$ 20, que é o que normalmente um vereador coloca, gastaria R$ 200 mil só no dia da eleição, fora o apoio logístico e outras despesas. Então, você imagina como uma campanha dessas sai cara", declarou. Noé também destacou que, durante os quatro anos de mandato, o parlamentar recebe menos em salários do que gastou para se eleger. O vereador criticou alguns debates "superficiais" na Casa, reclamou da ausência de um diálogo maior entre a prefeita Micarla de Sousa (PV) e sua base de sustentação e comentou o papel das investigações parlamentares. Além disso, Heráclito também confidenciou que nem sempre vota de acordo com o que pede a população. "Nem sempre a voz do povo é a voz de Deus", afirmou. Confira a entrevista:

Por que o senhor desistiu da política, decidindo não ser candidato à reeleição?

O que me despertou para a política foi o trabalho social que desenvolvo em Natal desde os 15 anos de idade. Comecei trabalhando nos projetos sociais da igreja católica e tenho trabalhado nas áreas mais desafiadoras, de pobreza e de miséria, ao longo desses anos. E aí, percebi que, por mais que a gente faça, se não existirem políticas públicas nessas áreas, não haverá muitos avanços. Dessa forma, despertou minha vontade de entrar na política. Meu objetivo era criar políticas públicas que atingissem essas pessoas excluídas. Essas questões da fome, gravidez na adolescência, consumo de drogas, estão no meu foco. Eu acreditei que na política teria um papel importante para melhorar a vida dos cidadãos natalenses. Eu cheguei imbuído desse propósito. Mas, me frustrei no parlamento. Não estou me sentindo bem, pois acho que estou fazendo muito pouco. A gente tem muitas limitações. Grandes mudanças precisam da decisão política do poder executivo. Meu perfil não é do parlamento. É para o Executivo. Mesmo que não seja como candidato, que não serei mais a nenhum cargo público. Essa é minha grande frustração. Existem inúmeros projetos sociais, com parceria nossa, mas não pude fazer nada por esses grupos que ajudo. Eu esperava poder ajudar de uma forma mais incisiva.

O senhor não sabia, quando foi candidato, que a função do vereador é legislar e não executar?

Eu sabia. Mas, eu pensei que mesmo em termo de legislação, pudesse ter uma influência mais efetiva, o que a gente não tem.

Quais as falhas que o senhor identifica no legislativo municipal?

Não diria falhas. Temos uma legislatura com pessoas muito preparadas e competentes. Eu acho que o parlamento representa os eleitores e os moradores de determinada comunidade. Você pode dizer: "mas vereador tal é analfabeto". Só que existe uma parcela da sociedade menos esclarecida que pensa igual a ele. Tem vereador que defende a pena de morte. Ele fala o que um grande contingente de pessoas pensa. Então, a representatividade existe. Eu acho que essa legislatura melhorou muito. A questão não é falhas do parlamento. Não quero fazer críticas ao parlamento. É que meu perfil não se adequou ao perfil do legislativo. Uma outra questão é a financeira. Uma campanha de vereador custa muito caro.

Quanto um cidadão gasta para se eleger vereador em Natal?

Não tenho ideia. Sei que é difícil você ganhar sem gastar. Por mais serviço prestado que você tenha, é difícil. Os políticos já condicionaram essa prática assistencialista, mesmo desenvolvendo programas sociais com as camadas mais humildes da população, quando chega na campanha, existe a cobrança de favores pessoais.

Quanto o senhor gastou para se eleger vereador?

Não faço nem ideia.

Em média, uma estimativa...

Não tenho ideia não. O que quero dizer é que não coloquei ninguém como boca de urna. Mas, se eu tivesse colocado 10 mil bocas de urna a R$ 20, que é o que normalmente um vereador coloca, gastaria R$ 200 mil só nodia da eleição, fora o apoio logístico e outras despesas. Então, você imagina como uma campanha dessas sai cara. Eu não fiz isso. Não tinha nenhuma estrutura política por trás de mim, nem empresarial, por isso fui o eleito menos votado.

Então o senhor admite que seus colegas usam desses artifícios para se eleger?

Não são só os meus colegas. É uma prática que foi condicionada. No dia da eleição, se você não tiver boca de urna tem uma votação menor. Eu não estou dizendo que todos utilizam não. Quem não utilizar, tem votação menor.

O senhor disse que há um gasto astronômico na campanha. Quais são esses gastos, fora a boca de urna?

Existem muitas solicitações coletivas. Um grupo de capoeira que precisa da indumentária, um clube de mães que vai fazer um evento, outro grupo de futebol que precisa de um ônibus. Assim, você ajuda, mobiliza recursos para ajudar.

Então a campanha de vereador em Natal é basicamente assistencialista?

Você gasta de todo jeito. Ou no assistencialismo individual, que você atende aos favores individuais, do qual procuro fugir. Ou o assistencialismo coletivo. São ações sociais. Como o poder público não chega, temos que ajudar, na campanha e em todos os outros períodos. Agora, que não sou candidato, estou ajudando muito mais.

Nos quatro anos que o vereador passa na Câmara ele consegue, com o salário, compensar o que gasta para se eleger?

Não. Eu acho que não compensa. Se ele for exercer um cargo no Executivo, uma secretaria, tem instrumentos para aliviar os custos pessoais, pois ele vai usar programas da secretaria para fazer as ações. Por exemplo, se eu fosse secretário de Esportes, em vez dos recursos saírem do gabinete, eu criaria programas para atender os grupos que ajudo e outros muitos. O projeto que eu tenho em mente é o craque sem crack. Se fosse um projeto de governo, eu não precisaria tirar do meu bolso para ajudar. Quando você tem instrumento aí sim, não gasta. Assim que deveria ser, com ações do poder público.

O senhor tem um pensamento voltado para a assistência, como já frisou. Dessa forma, como o senhor avalia os debates políticos da Casa, onde muitas vezes as intenções não são de conhecimento da população?

Como em todos os parlamentos, existem debates que são perda de tempo. Isso eu lamento porque me preparei muito para exercer esse mandato. Fiz várias pós-graduações. A última que fiz foi em políticas públicas. Sou especialista em segurança, fiz gestão estratégica de pessoas... Então, eu me preparei em todas essas áreas para poder intervir de forma consequente. Mas, aí a gente fica discutindo às vezes o nome de uma rua. Isso não é só aqui em Natal. É no Brasil todo. Não vou falar do nível da nossa Câmara. Isso ocorre de uma forma geral.

Existem muitas negociações para aprovação de projetos e pressão de categorias, como no caso da Lei dos Postos, derrubada por 10 a 9 pela Casa?

Todos os grupos representativos devem se fazer presente, do Movimento Sem Terra (MST) aos proprietários rurais. Enfim, todos os seguimentos. Na questão dos postos, a discussão que se trava na internet é de que quem votou contra foi contra o barateamento da gasolina, da livre concorrência. Na primeira votação, eu não tinha uma posição firmada. Depois, vi que tanto os donos de postos, quanto a associação dos supermercados, dos frentistas, dos taxistas estavam contra. Todos os segmentos, fora as redes sociais, estavam contra. Daí você tinha o Ministério Público, a OAB e outros órgãos a favor. Por isso, não existe verdade absoluta. Todos os lados tiveram seus argumentos e a maioria prevaleceu.

Em outros momentos, o senhor sente a interferência muito forte de forças externas, como o Executivo, na Casa?

Na verdade, o Executivo tem sua bancada e quer que os vereadores da base apoiem todos os seus projetos. Mas, nem sempre é assim. Depende do projeto. Muitas vezes, por mais que você diga que sua posição diante de tal fato não teve influência do Executivo, como existe muita dissimulação na atividade política, você pode estar falando a verdade que as pessoas não acreditam. É uma outra coisa que sinto é o descrédito do povo com a classe política. Como professor, eu sou respeitado. Como delegado de polícia, tenho recebido méritos do mais alto nível. Como político, como há um desgaste muito grande da classe, você pode falar a verdade que as pessoas não acreditam.

O senhor se refere então à sua saída da CEI dos Contratos, que foi apontada como uma manobra do Executivo para desestabilizar a investigação?

Minha saída ocorreu por erros formais na condução do processo. Uma colega parlamentar chegou a se representar na comissão por um advogado (Sargento Regina). Uma coisa absurda, entre muitas outras coisas. Houve um debate acalorado e naquela hora resolvi sair. Dói depois você ouvir que foi a prefeita Micarla de Sousa (PV) que pediu para esvaziar a CEI. Nem ocorreu isso no meu caso nem no caso de Franklin Capistrano, que está passando por problemas de saúde e achou melhor se afastar, pois os ânimos estavam acirrados e o temperamento dele não combina com isso. Não houve nenhuma ação da prefeitura. Mas é difícil dizer isso para a população, devido à existência de tanta dissimulação na atividade política. Tantos fazem isso que, quando você está falando sério, as pessoas não acreditam que você está falando sério.

Qual é a sua posição política na Câmara?

Hoje, eu pertenço à base da prefeita Micarla de Sousa, apesar de nem todos os projetos do Executivo contarem com meu voto. O que for bom para Natal, conta com meu apoio. Esses últimos que ela enviou, para reestruturar a administração, contam com meu apoio. Quero que Natal funcione.

Tanto na sua saída da CEI dos Contratos quanto na de Franklin ficou no ar que o problema na investigação era com a postura de Sargento Regina, que também foi criticada por Chagas Catarino. Como o senhor vê a atuação da parlamentar e o inquérito como um todo, agora de fora?

Não quero fulanizar essa minha resposta, falando de colega tal ou qual. Para mim, fica muito difícil, porque eu presidi uma comissão em que pedi a cassação da colega. Eu não seria uma pessoa imparcial para falar desse assunto. Gostaria de me reservar em relação a isso. Estou muito a vontade, pelo fato de não ser candidato. Não estou jogando pra plateia. Se eu já agia assim, agora é que não estou preocupado com o que a população está pensando e se isso vai gerar desgaste. Muitas vezes, o político não toma a decisão que gostaria de tomar porque está preocupado com as urnas. Nem sempre a voz do povo é a voz de Deus. O que o povo tá dizendo nem sempre corresponde ao que é real, verdadeiro. Se eu já votava de acordo com o que achava, não sendo candidato não estou preocupado com circo nem com teatro.

O senhor participou da CEI dos medicamentos e chegou a ser membro do inquérito dos contratos. Qual a sua avaliação sobre as investigações parlamentares?

Eu vejo de forma positiva. Discordo dos que pensam que nunca acaba em nada. Temos que saber a competência de uma CEI. A CEI dos medicamentos, por exemplo, se completou. Nós apontamos os responsáveis. O trabalho da CEI acaba aí. Independente de o Ministério Público indiciar ou não. É diferente em termos de um inquérito policial. Nesse caso, o resultado da investigação é enviado à Justiça. Então vai para outra instância. A CEI dos medicamentos apurou responsabilidades. Essa é a prerrogativa. A investigação encaminhou a lista de responsáveis. Foram 11 mil páginas. Um relatório detalhado, que deve ficar nessa Casa como referência. Houve a participação de todos. Foi um trabalho bem feito. CEI não vai colocar ninguém na cadeia. A punição ocorre em outra instância. Agora, quando uma CEI fazum relatório camuflado é porque o parlamento transformou em pizza. No caso da dos medicamentos, não. Se as CEI's forem levadas à sério teremos resultados satisfatórios para a sociedade. Em relação à CEI dos Contratos, eu discordei da nomenclatura. Foi criada em um momento de pressão política, se tornou tão abrangente que ficou sem foco. Foram enviados ofícios às secretarias para buscar material para começar a investigação. Se fosse CEI dos aluguéis, haveria uma investigação mais dirigida. Está muito ampla. Eu estava vendo que a talvez a gente não concluísse o inquérito neste ano e entrasse no ano eleitoral. Aí é minha preocupação. Se eu estivesse como relator, iria apurar tudo com muito rigor. Tenho uma história na área de investigação. Agora, transformar isso num "auê" sem ter substância, eu não iria deixar, dentro das minhas limitações, que ganhasse esse contorno.

Como membro da base, qual a sua avaliação da gestão Micarla de Sousa, até o momento?

Uma das maiores falhas que vejo na gestão da prefeita é a distância do parlamento. Digo isso em todas as reuniões. Não tem ninguém que faça a ligação entre o que o parlamento está expressando e a administração municipal.

Então o líder da prefeita Micarla de Sousa na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido) não está cumprindo o seu papel? Essa não é a função dele?

Eu acho que Enildo como líder da prefeita, no sentido de defendê-la de forma intransigente, tem sido competente nesse aspecto. Agora, o trabalho de articulação, acho que nesse aspecto, há uma lacuna muito grande. Não sei se a responsabilidade é dele ou da prefeitura. Tenho dito em todas as reuniões: "vocês escutam a gente falar?", porque parece que não estão ouvindo nada. O grande problema da gestão é essa distância do parlamento. Não temos ninguém que venha da prefeitura, acompanhe e dê resposta. Até para municiar os vereadores da base com determinados elementos. Só Enildo tem as informações. Nós só temos um dia antes das votações uma abordagem, sem tempo para análise. Então, eu não faço defesa daquiloque não estou convencido. Quando eu subo na tribuna pra argumentar é porque realmente estou convencido. Tenho argumentos para fazer a defesa. Então, uma falha muito grande é essa ausência. A outra, que é de notório conhecimento da população, foi a mudança sistemática de secretários. A falta de quadros na montagem da administração se tornou visível. Já essa equipe que entrou, tenho visto maior consistência nos projetos e nas ações. Não sei se vai dar tempo, até terminar o mandato, a prefeita reverter essa situação de desgaste que a população tem passado por todos os motivos que são de conhecimento da população.

Heráclito, o senhor disse que deixa o parlamento porque não se encaixa nessa função e agiria melhor executando. O senhor aceitaria assumir uma pasta na gestão municipal, caso fosse convidado?

Eu fui convidado várias vezes, desde o início da administração. O problema é que há um impedimento de ordem legal. Sou delegado de polícia. Para exercer esse cargo, eu teria que me afastar da Secretaria de Segurança. O cargo de delegado é compatível com o de vereador, mas, para exercer qualquer cargo da gestão, teria que pedir afastamento. Não compensa. O salário de delegado de polícia é três vezes maior do que o de secretário do município. Como eu não tenho interesse político de ter estrutura administrativa para me reeleger, não vou para um órgão onde eu tenha prejuízo financeiro.